DIOGO CÃO ERA MEMBRO DO… MPLA

O representante permanente de Angola nas Nações Unidas, Francisco José da Cruz, afirmou, em Nova Iorque, que o fim do regime político ditatorial em Portugal só foi possível devido à acção dos movimentos de libertação nas colónias em África. Com mais um pouco de imaginação, bem que se poderia dizer que o golpe de Estado em Portugal começou a germinar quando Diogo Cão se tornou militante do MPLA…

Durante um debate sobre “o legado da Revolução dos Cravos nas Nações de Língua Portuguesa”, o diplomata do MPLA explicou que os militares portugueses perceberam a injustiça da guerra colonial, pois não fazia sentido nenhum, e desta forma decidiram terminá-la com uma revolução. É claro que Francisco José da Cruz nunca ouviu falar dos três “D” do golpe – Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Nos estúdios da ONUNEWS, Francisco da Cruz admitiu que o processo de transição e de descolonização foi complexo e difícil, tendo evoluído sob o efeito de uma pressão crescente para a autodeterminação e independência nas então colónias.

Lembrou que só três meses após o fim do Estado Novo, o Governo português promulgou a “Lei da Descolonização”, nos termos da qual Portugal reconhecia o direito dos povos à autodeterminação, incluindo a aceitação da independência dos chamados “territórios ultramarinos” e deixavam de ser constitucionalmente parte do território luso.

O diplomata referiu que após a visita a Portugal do então secretário-geral da ONU, Kurt Waldheim, a 4 Agosto 1974, foi emitido um comunicado no qual Portugal não só confirmou o consagrado pela referida lei, mas também especificou os direitos para cada uma das ex-colónias africanas nos termos da resolução 1541 da Assembleia Geral.

Por outro lado, destacou as relações de amizade e cooperação com Portugal que se têm reforçado ao longo dos tempos, não só no ponto de vista dos laços históricos, mas sobretudo numa visão do futuro, na defesa dos interesses dos dois países na área internacional.

Defendeu ainda a necessidade reforço da cooperação entre os Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), visando o desenvolvimento dos respectivos países, num mundo cada vez mais globalizado e competitivo.

Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, corroborou que é necessário fazer justiça, sendo que não teria havido 25 de Abril sem a luta dos movimentos de libertação das colónias.

Disse que “há uma ligação muito directa entre a luta pela democracia em Portugal que levou ao 25 de Abril, e a luta dos movimentos de libertação africanos, para o alcance das suas independências”.

Esclareceu ainda que não há uma relação de causa e efeito, mas sim, uma interpretação profunda do processo que decorria em Portugal na luta contra a ditadura e a luta pelas independências, protagonizada pelos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas.

Angola fazia parte de um território habitado já na pré-história, como atestam vestígios encontrados nas regiões das Lundas, Congo e deserto do Namibe, mas apenas milhares de anos mais tarde, em plena proto-história, receberia povos mais organizados. Os primeiros a instalarem-se foram os bochimanes – grandes caçadores, de estatura pequena (pigmeus) e claros, de cor acastanhada.

No início do século VI d.C., povos mais evoluídos, de cor negra, inseridos tecnologicamente na Idade dos Metais, empreenderam uma das maiores migrações da História. Eram os Bantu e vieram do norte, provavelmente da região da actual República dos Camarões. Esses povos, ao chegarem a Angola, encontraram os Bochimanes e outros grupos mais primitivos, impondo-lhes facilmente a sua tecnologia nos domínios da metalúrgica, cerâmica e agricultura. A instalação dos Bantu decorreu ao longo de muitos séculos, gerando diversos grupos que viriam a estabilizar-se em etnias que perduram até aos dias de hoje.

Em 1484, os portugueses atracaram no Zaire, sob o comando do navegador Diogo Cão. A partir deste marco, os portugueses passaram a conquistar não apenas Angola, mas África. Já instalada a primeira grande unidade política do território, que passaria à história como Reino do Congo, os portugueses estabeleceram uma aliança.

A colónia portuguesa de Angola formou-se em 1575 com a chegada de Paulo Dias de Novais com 100 famílias de colonos e 400 soldados. Paulo Dias de Novais foi o primeiro governador português a chegar a Angola, que tinha como principais acções explorar os recursos naturais e promover o tráfico negreiro (escravatura), formando um mercado extenso.

A partir de 1764, de uma sociedade esclavagista passou-se gradualmente a uma sociedade preocupada em produzir o que consumia. Em 1850, Luanda já era uma grande cidade, repleta de firmas comerciais e que exportava, conjuntamente com Benguela, óleos de palma e amendoim, cera, goma copal, madeiras, marfim, algodão, café e cacau, entre outros produtos.

Milho, tabaco, carne seca e farinha de mandioca começariam igualmente a ser produzidos localmente. Estava a nascer a burguesia angolana. Entretanto, em 1836, o tráfico de escravos era abolido e, em 1844, os portos de Angola seriam abertos aos navios estrangeiros.

Com a conferência de Berlim, Portugal viu-se na obrigação de efectivar, de imediato, a ocupação territorial das suas colónias. O território de Cabinda, a norte do rio Zaire, seria também conferido a Portugal, graças à legitimidade do Tratado de Protectorato de Simulambuko, assinado entre os reis de Portugal e os príncipes de Cabinda, em 1885.

Depois de uma implantação morosa e complicada, o final do século XIX marcaria a organização de uma administração colonial directamente relacionada com o território e os povos a governar. Na economia, a estratégia colonial assentava na agricultura e na exportação de matérias-primas. O comércio da borracha e do marfim, acrescido pela receita dos impostos tomados às populações, gerava grandes rendimentos para Lisboa.

O fim da monarquia em Portugal, em 1910, e uma conjuntura internacional favorável levariam a novas reformas ao domínio administrativo, agrário e educativo. No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola) é fundada em 1921, embora operasse desde 1916 na região de Luanda. Com o Estado que se pretende extensivo à colónia, Angola passa a ser mais uma das províncias de Portugal (Província Ultramarina). A situação vigente era aparentemente tranquila.

No segundo cartel do século XX, esta tranquilidade seria posta em causa com o aparecimento dos primeiros movimentos nacionalistas. Inicia-se a formação de organizações políticas mais explícitas a partir da década de 50 que, de uma forma organizada iam fazendo ouvir os seus gritos.

Promovem campanhas diplomáticas no mundo inteiro, pugnando pela independência. O Poder Colonial não cederia, no entanto, às propostas das forças nacionalistas, provocando o desencadear de conflitos armados directos, a “Luta Armada”. Destacaram-se, na “Luta”, o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) fundado em 1956, a FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) que se revelou em 1961 e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) que foi fundada em 1966.

Depois de longos anos de confrontos, o país alcança a formalmente a independência a 11 de Novembro de 1975, sendo que de facto tratou-se de uma substituição dos colonialistas portugueses pelos colonialistas do MPLA. E assim se mantém.

A Reconciliação Nacional e o Processo de Desenvolvimento e Reconstrução Nacional foram para o então Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, os principais objectivos da paz definitivamente alcançada em 2002, após longos anos de luta e negociações.

O ex-ministro da Justiça do MPLA, Francisco Queiroz, destacou no dia 23 de Novembro de 2020, em Luanda, que o país estava empenhado na prevenção, repressão e combate à corrupção, destacando a formação de 30 técnicos e oficiais de justiça, com apoio, entre outros, de Portugal. Em 12 de Dezembro de 2019, o mesmo ministro afirmara que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português.

Francisco Queiroz sublinhou que a confirmação de que Angola pretende combater a corrupção, através de medidas preventivas de penalização e aplicação da lei e do reforço da cooperação internacional, está expresso num despacho presidencial que criou o grupo de trabalho para a realização de estudos e a elaboração de propostas e mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção no Ordenamento Jurídico.

O então ministro Francisco Queiroz foi, aliás, o mesmo que no dia 9 de Dezembro de 2019 disse, em Luanda, que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência. E se ele o disse, até porque na altura da independência já tinha 24 anos de idade e de convivência colonial, é porque é verdade.

Francisco Queiroz falava então na abertura das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado sob o lema: “Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade”, uma matéria à qual – como se sabe – o MPLA está imune, mesmo sabendo-se que todos casos conhecidos envolvem personalidades do… MPLA.

O então governante dividiu historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975 e cujas sementes devem ter sido largadas por cá às toneladas já nos tempos de Diogo Cão, e o pós-independência nacional (em que todos os governos foram do MPLA) até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala, sempre com o epicentro no MPLA.

Segundo Francisco Queiroz, a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”. Acresce que, apesar de ser “violenta de dominação”, medrou exponencialmente no seio do partido, o MPLA, a quem o governo português entregou o país, reconhecendo que – afinal – era o mais bem preparado para continuar a dar guarida e incentivar a… corrupção.